Apoio para o Alentejo Litoral – Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa
O Apoio para o Alentejo Litoral – Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa surgiu no âmbito do Programa Alentejo 2030, destinando-se a PME que pretendam desenvolver projetos de investimento na região.
O Aviso visa apoiar o investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.
A dotação orçamental é de 15 M€, com uma taxa de cofinanciamento de 40%, sendo que os projetos devem apresentar uma despesa elegível mínima de 250.000€ e máxima de 25 M€.
Serão alvo de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, relacionadas com:
- a criação de um novo estabelecimento;
- o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente.
Consideram-se elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos setores das Energias Renováveis (excluindo, projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas); Agroalimentar e Turismo.
São elegíveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:
- Ativos corpóreos;
- Ativos incorpóreos;
- Outras despesas de investimento, incluindo despesas com contabilistas certificados, estudos ou relatórios, serviços de engenharia, diagnósticos, auditorias e projetos de arquitetura e de engenharia.
O período de candidaturas decorre até 15 de dezembro de 2023 sendo a análise de decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: até 2 de Junho (RPA até 30/11/2022);
- Fase 2: até 28 de Julho (RPA);
- Fase 3: até 29 de Setembro;
- Fase 4: até 25 de Dezembro.
Para mais informações sobre o apoio para projetos no Alentejo Litoral, contacte-nos através do nosso email.